Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros